in Público 22/01/10
A ministra da Cultura garantiu hoje que o “impasse” no Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual (FICA) tem que ficar resolvido brevemente, para que a produção cinematográfica deste ano “não seja também prejudicada”.
Segundo Gabriela Canavilhas, o problema relacionado com o FICA verifica-se “há cerca de um ano” e é “bastante complicado e complexo”, mas a sua resolução, desde que tomou posse, tem sido uma “preocupação permanente”.
“Temos estado constantemente a dialogar, quer com os outros membros desta assembleia de participantes, que são televisões privadas, quer com a entidade gestora [do FICA], no sentido de encontrarmos uma solução para o impasse”, disse. Durante uma visita a Évora, Gabriela Canavilhas revelou que, nas “últimas semanas”, estes contactos “intensificaram-se” porque o objectivo é ter “o problema resolvido já”.
“Os apoios de 2009 ainda não foram contratualizados, estamos já no princípio de 2010 e queremos iniciar todas as ‘démarches’ [procedimentos] para que a produção [deste ano] não seja também prejudicada”, justificou. Já ontem, em Lisboa, na tomada de posse das directoras da Cinemateca Portuguesa/Museu do Cinema e do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, Maria João Seixas e Joana Gomes Cardoso, respectivamente, a ministra tinha abordado este assunto.
Nessa cerimónia, Gabriela Canavilhas questionou o funcionamento da entidade gestora do FICA, criticando mesmo a sua “incapacidade” para “encontrar soluções” que permitam desbloquear as verbas para o financiamento do sector. Hoje, a governante explicou que a verba para o cinema e audiovisual que se encontra depositada no FICA “já ascende a 16 milhões de euros”. O “impasse”, que tem paralisado a aplicação deste montante, verifica-se porque “a sociedade gestora está a apresentar algumas dificuldades relativamente à forma que considera mais adequada para o cumprimento dos contratos”.
“Estamos em contacto permanente com eles”, mas “ou se desbloqueiam” as “dúvidas” da sociedade gestora “ou procuraremos outra regulamentação para aplicar a verba depositada no fundo”, alertou. A ministra da Cultura insistiu ainda que não pretende “deixar passar muito mais tempo” sem resolver o assunto, porque, senão, “vai aumentando este valor, que devia começar a ser aplicado no cinema” e, pelo contrário, “está depositado num fundo”.
O FICA foi criado em 2007 pelo Ministério da Cultura com o apoio de entidades privadas, com o objectivo de incentivar a produção independente de cinema e televisão em Portugal. Gerido pela ESAF - Espírito Santo Fundo de Investimento Mobiliários, o fundo tinha um orçamento de cerca de 83 milhões de euros, a repartir por cinco anos (16,6 milhões de euros por ano), para o qual contribuem, por exemplo, a Zon-Multimédia, a RTP, a SIC e a TVI.
A ministra da Cultura garantiu hoje que o “impasse” no Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual (FICA) tem que ficar resolvido brevemente, para que a produção cinematográfica deste ano “não seja também prejudicada”.
Segundo Gabriela Canavilhas, o problema relacionado com o FICA verifica-se “há cerca de um ano” e é “bastante complicado e complexo”, mas a sua resolução, desde que tomou posse, tem sido uma “preocupação permanente”.
“Temos estado constantemente a dialogar, quer com os outros membros desta assembleia de participantes, que são televisões privadas, quer com a entidade gestora [do FICA], no sentido de encontrarmos uma solução para o impasse”, disse. Durante uma visita a Évora, Gabriela Canavilhas revelou que, nas “últimas semanas”, estes contactos “intensificaram-se” porque o objectivo é ter “o problema resolvido já”.
“Os apoios de 2009 ainda não foram contratualizados, estamos já no princípio de 2010 e queremos iniciar todas as ‘démarches’ [procedimentos] para que a produção [deste ano] não seja também prejudicada”, justificou. Já ontem, em Lisboa, na tomada de posse das directoras da Cinemateca Portuguesa/Museu do Cinema e do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, Maria João Seixas e Joana Gomes Cardoso, respectivamente, a ministra tinha abordado este assunto.
Nessa cerimónia, Gabriela Canavilhas questionou o funcionamento da entidade gestora do FICA, criticando mesmo a sua “incapacidade” para “encontrar soluções” que permitam desbloquear as verbas para o financiamento do sector. Hoje, a governante explicou que a verba para o cinema e audiovisual que se encontra depositada no FICA “já ascende a 16 milhões de euros”. O “impasse”, que tem paralisado a aplicação deste montante, verifica-se porque “a sociedade gestora está a apresentar algumas dificuldades relativamente à forma que considera mais adequada para o cumprimento dos contratos”.
“Estamos em contacto permanente com eles”, mas “ou se desbloqueiam” as “dúvidas” da sociedade gestora “ou procuraremos outra regulamentação para aplicar a verba depositada no fundo”, alertou. A ministra da Cultura insistiu ainda que não pretende “deixar passar muito mais tempo” sem resolver o assunto, porque, senão, “vai aumentando este valor, que devia começar a ser aplicado no cinema” e, pelo contrário, “está depositado num fundo”.
O FICA foi criado em 2007 pelo Ministério da Cultura com o apoio de entidades privadas, com o objectivo de incentivar a produção independente de cinema e televisão em Portugal. Gerido pela ESAF - Espírito Santo Fundo de Investimento Mobiliários, o fundo tinha um orçamento de cerca de 83 milhões de euros, a repartir por cinco anos (16,6 milhões de euros por ano), para o qual contribuem, por exemplo, a Zon-Multimédia, a RTP, a SIC e a TVI.
