in Público 03/02/10
O ensaísta Eduardo Lourenço, o arquitecto Siza Vieira, o encenador Ricardo Pais e o economista Augusto Mateus são algumas das dez personalidades escolhidas pela ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, para integrar o Conselho Nacional de Cultura (CNC), um órgão que será agora activado.
O Ministério da Cultura anunciou ontem em comunicado a activação do CNC, órgão consultivo do ministério e dos seus organismos e serviços. Criado inicialmente em 1996 quando Manuel Maria Carrilho foi ministro da Cultura (e já nessa altura integrava Eduardo Lourenço), o CNC surgiu novamente numa versão mais alargada em 2006, mas nesse modelo permaneceu até agora sem ser activado. O conselho integra “um vasto leque de figuras de várias associações e instituições”, para além das dez personalidades “designadas por nomeação e escolha pessoal da ministra”. Para além das já citadas, este grupo inclui o musicólogo Rui Vieira Nery, o programador Jorge Salavisa, a escritora Inês Pedrosa, a jornalista Paula Moura Pinheiro, o ensaísta e programador António Pinto Ribeiro e o crítico de cinema João Lopes. No âmbito do CNA serão criadas duas novas secções especializadas: artes e tauromaquia.
Ricardo Pais disse ao PÚBLICO que julga que a ministra “pretende utilizar as dez personalidades como um órgão consultivo mais personalizado, ao qual pode recorrer de forma mais formal ou mais informal”. O encenador diz não ter dúvidas que “juntas [as dez personalidades] poderão discutir algumas coisas com muita maturidade” e, além disso, “ser ouvidas individualmente em relação a questões específicas das suas áreas”. Tenciona “ter uma participação muito crítica, até porque tenho uma enorme experiência como director de instituições públicas durante muitos anos”.
Inês Pedrosa também considera a activação do CNC uma medida importante, que, aliás, defendera no manifesto Por Uma Cultura para o Século XXI, que assinou, ao lado de muitas outras figuras da cultura, no ano passado. “Aceitei porque acho que é sempre melhor ouvir as pessoas do que não as ouvir, e tenho toda a boa vontade em contribuir para isso”.
Para além das dez personalidades, o CNC é composto pelos membros do Governo com competências na área, os presidentes das secções especializadas, um representante do Centro Português de Fundações, da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Associação Nacional de Freguesias, do Conselho Nacional de Reitores das Universidades Portuguesas, do Conselho Nacional de Consumo e da Conferência Episcopal Portuguesa. Pode reunir em plenário ou em secções especializadas.
Um exemplo muito concreto das funções do CNC: o órgão deve dar pareceres sobre as candidaturas de museus à Rede Nacional de Museus. Pertencer a esta rede é uma condição essencial para um museu poder, por exemplo, candidatar-se a fundos europeus. Sem o parecer – situação que existia até agora – os museus ficavam impedidos de recorrer a esse tipo de financiamento.
O ensaísta Eduardo Lourenço, o arquitecto Siza Vieira, o encenador Ricardo Pais e o economista Augusto Mateus são algumas das dez personalidades escolhidas pela ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, para integrar o Conselho Nacional de Cultura (CNC), um órgão que será agora activado.
O Ministério da Cultura anunciou ontem em comunicado a activação do CNC, órgão consultivo do ministério e dos seus organismos e serviços. Criado inicialmente em 1996 quando Manuel Maria Carrilho foi ministro da Cultura (e já nessa altura integrava Eduardo Lourenço), o CNC surgiu novamente numa versão mais alargada em 2006, mas nesse modelo permaneceu até agora sem ser activado. O conselho integra “um vasto leque de figuras de várias associações e instituições”, para além das dez personalidades “designadas por nomeação e escolha pessoal da ministra”. Para além das já citadas, este grupo inclui o musicólogo Rui Vieira Nery, o programador Jorge Salavisa, a escritora Inês Pedrosa, a jornalista Paula Moura Pinheiro, o ensaísta e programador António Pinto Ribeiro e o crítico de cinema João Lopes. No âmbito do CNA serão criadas duas novas secções especializadas: artes e tauromaquia.
Ricardo Pais disse ao PÚBLICO que julga que a ministra “pretende utilizar as dez personalidades como um órgão consultivo mais personalizado, ao qual pode recorrer de forma mais formal ou mais informal”. O encenador diz não ter dúvidas que “juntas [as dez personalidades] poderão discutir algumas coisas com muita maturidade” e, além disso, “ser ouvidas individualmente em relação a questões específicas das suas áreas”. Tenciona “ter uma participação muito crítica, até porque tenho uma enorme experiência como director de instituições públicas durante muitos anos”.
Inês Pedrosa também considera a activação do CNC uma medida importante, que, aliás, defendera no manifesto Por Uma Cultura para o Século XXI, que assinou, ao lado de muitas outras figuras da cultura, no ano passado. “Aceitei porque acho que é sempre melhor ouvir as pessoas do que não as ouvir, e tenho toda a boa vontade em contribuir para isso”.
Para além das dez personalidades, o CNC é composto pelos membros do Governo com competências na área, os presidentes das secções especializadas, um representante do Centro Português de Fundações, da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Associação Nacional de Freguesias, do Conselho Nacional de Reitores das Universidades Portuguesas, do Conselho Nacional de Consumo e da Conferência Episcopal Portuguesa. Pode reunir em plenário ou em secções especializadas.
Um exemplo muito concreto das funções do CNC: o órgão deve dar pareceres sobre as candidaturas de museus à Rede Nacional de Museus. Pertencer a esta rede é uma condição essencial para um museu poder, por exemplo, candidatar-se a fundos europeus. Sem o parecer – situação que existia até agora – os museus ficavam impedidos de recorrer a esse tipo de financiamento.
