quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Regularização da dívida é o objectivo da única lista concorrente ao Cineclube do Porto

in Público 27/01/10

A única lista que formalizou a sua candidatura à direcção do Cineclube do Porto (CCP), cujo prazo de entrega terminou anteontem à noite, tem como prioridade a regularização da dívida de 50 mil euros ao Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA).

O cabeça de lista que concorre à presidência do Cineclube do Porto, José António Cunha, referiu ao PÚBLICO que, numa reunião entre a direcção demissionária e o ICA, onde um dos membros da lista candidata esteve presente na condição de consultor jurídico, foram apresentadas várias alternativas para chegar a um possível acordo.

Para regularizar a dívida, a direcção ainda em funções propôs-se canalizar o subsídio do ICA atribuído à reabilitação da sala da sede do CCP, na Rua do Rosário, para o restauro de uma sala de outro edifício, que ainda está por definir. Como a actual sala se encontra num estado de degradação que levaria a obras mais profundas, que seriam da responsabilidade do senhorio, o candidato não exclui mesmo a hipótese de transferir a sede para um outro local. A outra opção passa pela devolução integral dos cerca de 30 mil euros que receberam do ICA e que ainda estão depositados numa conta bancária.

Recorde-se que os 50 mil euros que o ICA reclama são o acumulado com juros de mora, já que a segunda parcela do subsídio foi cancelada por falta da apresentação dos comprovativos da obra.

De acordo com o director do Departamento de Cinema e Audiovisual do ICA, Hugo Lourenço, o cineclube concorreu a uma linha de apoio muito específica com o fim de reabilitar uma das salas da sede do cineclube. Apesar de afirmar que o ICA está disponível para solucionar o problema, ressalva que esta é uma questão complexa, tendo em conta a natureza do subsídio e por se tratar de financiamento público. Para além disso, o instituto já tinha solicitado às Finanças a execução da dívida.

Hugo Lourenço afirma que a solução, seja ela qual for, terá de ser enquadrada com o que a lei determina, razão pela qual o ICA remeteu a análise das propostas apresentadas pelo cineclube para os juristas do organismo, cujo parecer ainda não é conhecido.

As eleições para a direcção do Cineclube do Porto estão marcadas para o próximo dia 6 de Fevereiro.