Reunião Intermitentes do Espectáculo
SEGUNDA 9 DE NOVEMBRO ÀS 17H30 NO CEM - r. dos Fanqueiros, 151-1º
reunião de preparação de uma campanha sobre a Segurança Social.
O Cocktail Intermitente realizado em Setembro reuniu aproximadamente 200 pessoas. No debate final revelou-se entre vários profissionais presentes na assistência, a vontade de fazer algo com maior expressão, que não fosse apenas um evento de, e para, os profissionais do espectáculo e do audiovisual. Nesse sentido, estamos a preparar uma campanha sobre a Segurança social, nomeadamente sobre as dívidas dos profissionais à Segurança Social, organizada juntamente com os P.I.(Precários Inflexíveis) e os FERVE (Fartos destes recibos verdes), associações que representam profissionais de várias áreas e que também se confrontam com a precariedade dos recibos verdes.
A campanha terá início no dia 20 de Novembro, às 21h30 na Interpress, no Bairro Alto, com várias iniciativas, entre as quais o lançamento de uma petição, concertos, debates. Para que as nossas reivindicações sejam consideradas, é necessário uma grande afluência. A reunião de Segunda servirá para preparar a presença da Plataforma dos Intermitentes nessa campanha nacional. Todas as sugestões são bem-vindas
Contextualização
Em 2010 vai entrar em vigor a nova Lei da segurança social, onde em cada recibo verde, a entidade empregadora vai pagar 2,5%, ou seja ao trabalhador cabe pagar 27,1%(a taxa global é 29,6%. O trabalhador com contrato de trabalho/por conta de outrem paga 11%, cabendo à entidade empregadora 22%, além de o trabalhador por conta de outrem tem direito a subsídio de desemprego, ao qual o trabalhador a recibos verdes continua sem ter acesso. Com este novo processo de pagamentos à Segurança Social, os profissionais que se encontram com dívidas vão ser detectados e as dívidas cobradas.
A desproporção dos rendimentos da grande maioria dos profissionais face ao valor mensal da taxa contributiva, aliada à ausência de direitos básicos, como o subsídio de desemprego e de doença, acrescida com a responsabilidade de custear o próprio seguro de acidentes de trabalho e recentemente o ênfase de algumas interpretações para o pagamento do IVA; etc, representam um fardo muito pesado para os profissionais que muitas vezes não se encontram com condições para cumprir com as suas contribuições para a Segurança Social.
Se os profissionais tivessem acesso a contratos de trabalho(e não a contratos de prestação de serviços/recibos verdes), encontrar-se-iam em condições adequadas para cumprir com as suas contribuições para a Segurança Social. Por isso na petição defendemos como medida impreterível a averiguação das condições em que as dívidas foram contraídas porque tratando-se, na maioria dos casos, de situações em que deveriam ter sido celebrados contrato de trabalho, as dívidas não podem ser atribuídas unicamente ao trabalhador/profissional.
SEGUNDA 9 DE NOVEMBRO ÀS 17H30 NO CEM - r. dos Fanqueiros, 151-1º
reunião de preparação de uma campanha sobre a Segurança Social.
O Cocktail Intermitente realizado em Setembro reuniu aproximadamente 200 pessoas. No debate final revelou-se entre vários profissionais presentes na assistência, a vontade de fazer algo com maior expressão, que não fosse apenas um evento de, e para, os profissionais do espectáculo e do audiovisual. Nesse sentido, estamos a preparar uma campanha sobre a Segurança social, nomeadamente sobre as dívidas dos profissionais à Segurança Social, organizada juntamente com os P.I.(Precários Inflexíveis) e os FERVE (Fartos destes recibos verdes), associações que representam profissionais de várias áreas e que também se confrontam com a precariedade dos recibos verdes.
A campanha terá início no dia 20 de Novembro, às 21h30 na Interpress, no Bairro Alto, com várias iniciativas, entre as quais o lançamento de uma petição, concertos, debates. Para que as nossas reivindicações sejam consideradas, é necessário uma grande afluência. A reunião de Segunda servirá para preparar a presença da Plataforma dos Intermitentes nessa campanha nacional. Todas as sugestões são bem-vindas
Contextualização
Em 2010 vai entrar em vigor a nova Lei da segurança social, onde em cada recibo verde, a entidade empregadora vai pagar 2,5%, ou seja ao trabalhador cabe pagar 27,1%(a taxa global é 29,6%. O trabalhador com contrato de trabalho/por conta de outrem paga 11%, cabendo à entidade empregadora 22%, além de o trabalhador por conta de outrem tem direito a subsídio de desemprego, ao qual o trabalhador a recibos verdes continua sem ter acesso. Com este novo processo de pagamentos à Segurança Social, os profissionais que se encontram com dívidas vão ser detectados e as dívidas cobradas.
A desproporção dos rendimentos da grande maioria dos profissionais face ao valor mensal da taxa contributiva, aliada à ausência de direitos básicos, como o subsídio de desemprego e de doença, acrescida com a responsabilidade de custear o próprio seguro de acidentes de trabalho e recentemente o ênfase de algumas interpretações para o pagamento do IVA; etc, representam um fardo muito pesado para os profissionais que muitas vezes não se encontram com condições para cumprir com as suas contribuições para a Segurança Social.
Se os profissionais tivessem acesso a contratos de trabalho(e não a contratos de prestação de serviços/recibos verdes), encontrar-se-iam em condições adequadas para cumprir com as suas contribuições para a Segurança Social. Por isso na petição defendemos como medida impreterível a averiguação das condições em que as dívidas foram contraídas porque tratando-se, na maioria dos casos, de situações em que deveriam ter sido celebrados contrato de trabalho, as dívidas não podem ser atribuídas unicamente ao trabalhador/profissional.
