in Diário Digital 22/02/10
O PS vai entregar na terça-feira, dia 23 de Fevereiro, na Assembleia da República (AR), um diploma sobre o regime laboral nas artes e espetáculos, que propõe contratos de trabalho mais flexíveis, para reduzir a existência de recibos verdes.
O diploma dos socialistas, que, genericamente, define o Estatuto do Artista, prevê que os apoios do Estado estejam «condicionados a que haja 85% de contratos», para que se diminua o recurso aos recibos verdes, explicou a deputada socialista independente Inês de Medeiros.
O documento do PS vem complementar a legislação de 2008 (a Lei 4/2008 aprovada na anterior legislatura), que diz respeito ao «regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espetáculos», regulamentando questões como a segurança social e a certificação profissional.
O PS vai entregar na terça-feira, dia 23 de Fevereiro, na Assembleia da República (AR), um diploma sobre o regime laboral nas artes e espetáculos, que propõe contratos de trabalho mais flexíveis, para reduzir a existência de recibos verdes.
O diploma dos socialistas, que, genericamente, define o Estatuto do Artista, prevê que os apoios do Estado estejam «condicionados a que haja 85% de contratos», para que se diminua o recurso aos recibos verdes, explicou a deputada socialista independente Inês de Medeiros.
O documento do PS vem complementar a legislação de 2008 (a Lei 4/2008 aprovada na anterior legislatura), que diz respeito ao «regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espetáculos», regulamentando questões como a segurança social e a certificação profissional.
